FEIRA DA SULANCA – TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO DOS MINIBOXES

Uma nova Feira da Sulanca e um futuro melhor para os sulanqueiros caruaruenses. A transferência da feira vai representar uma grandiosa renovação para o polo de confecções do agreste, proporcionando um local com mais conforto e infraestrutura para os feirantes, junto com a oportunidade de se estabilizar como pequeno empreendedor dono de seu próprio espaço. Como qualquer transformação desse porte, sempre surgem dúvidas, por isso estamos aqui, para que a população fique bem informada e conheça corretamente como o projeto está sendo desenvolvido.

 

Conheça o projeto da nova Feira da Sulanca

 

FORMAS DE PAGAMENTO DOS MINIBOXES

A dúvida principal que tem surgido se refere aos valores dos miniboxes que serão oferecidos aos sulanqueiros. Antes de anunciar os valores, o orçamento dos preços para a realização das obras do processo de transferência da Feira da Sulanca passou por aprovação do Conselho Consultivo/Deliberativo da Feira. O projeto foi encaminhado para análise de um perito, que verificou criteriosamente os custos de construção baseado no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – Sinapi, apresentando os laudos técnicos que garantem, assim, maior transparência ao processo de transferência.

 

Haverá espaço para 10.776 boxes de alvenaria. O valor desse minibox, à vista,  fica por R$ 27.308,03. O espaço também poderá ser adquirido através de financiamento, com entrada de R$ 4.096,00, que poderá ser dividido em até três vezes, além de 10 intercaladas, com intervalo de seis meses, no valor de R$ 1.121,12. Além disso, haverá 60 parcelas no valor de R$ 334,10.

 

Esse financiamento busca facilitar a vida do sulanqueiro, possibilitando também que realize a aquisição diretamente com a construtora responsável, em até cinco anos.

 

Outra opção que está sendo trabalhada pela Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal é o financiamento em até 10 anos, com juros subsidiados. Em breve, traremos mais novidades sobre este assunto.

 

 

QUITAÇÃO DE DÍVIDAS

Para facilitar ainda mais a vida dos sulanqueiros, a prefeitura também propôs a quitação de débitos dos feirantes para saírem automaticamente do cadastro de inadimplentes. Se a dívida for até R$ 2.568,00, será perdoada.  O projeto de lei com essa proposta será analisado e votado na Câmara de Municipal, já que se trata de matéria financeira. Depois de aprovada no Legislativo, a lei terá 15 dias para ser sancionada pelo prefeito José Queiroz.

 

E QUANTO VALE O M²?

É fundamental compreender corretamente o valor do metro quadrado dos espaços na nova Feira da Sulanca.

Ele deve ser calculado junto com a área comum. São 4 m² de área privativa do box + 14,22 m² de área comum. Então, são 18,22 m². Quando se compra um apartamento, o cálculo do m² é feito levando em conta a área comum.

 

Nesse cálculo, pega-se o valor à vista do minibox, de R$ 27 mil e divide-se por 18,22 m². Sendo assim, o valor do metro quadrado fica em R$ 1.481,00.

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O FEIRANTE É O DONO DA NOVA FEIRA

 

O principal diferencial na nova feira é que o sulanqueiro será proprietário do seu espaço, o que interfere diretamente no investimento a longo prazo do negócio que comercializa e em sua estabilidade futura.

 

A preferência na oferta dos boxes será para os cerca de 9 mil feirantes já cadastrados na prefeitura. O sulanqueiro será convidado a comparecer durante o período de adesões e a partir dali ele terá a opção de assinar o contrato de adesão e não vai perder o direito de preferência.

 

No caso do feirante que tiver mais de um banco, e que corresponde a mais de um alvará, também haverá o direito à quantidade de unidades correspondentes ao número de alvarás legalizados. O Conselho Deliberativo/Consultivo da Feira da Sulanca vai montar um plano de ações para organizar o processo de adesões.

 

Os sulanqueiros serão concessionários de direito real de uso ao adquirirem um minibox, isso significa que eles receberão escritura, registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Será possível ceder o espaço para terceiras pessoas posteriormente, assim como haverá possibilidade de alugar o espaço. Também está garantido o direito de herança, o feirante poderá passar o box para seus parentes.

 

E COMO FUNCIONA HOJE?

O direito que os feirantes têm atualmente é uma autorização. Em direito administrativo, isso é realizado com a possibilidade de que o poder público possa cassar esse alvará. É o mesmo direito de uma pessoa que tenha uma banca de revista instalada em uma calçada na cidade. A partir do momento em que não for considerado mais oportuno espaço no local, o poder público pode pedir que seja retirada do local.

 

Mas, e quanto aos feirantes que pagavam valores de bancos na feira? Nunca houve pagamento para concessão do alvará na atual feira da Sulanca, o que ocorria, de forma clandestina, era o comércio desses alvarás entre os próprios feirantes. Além disso, o feirante deverá comercializar os artigos determinados pela legislação municipal.

 

QUEM FISCALIZA ESSE PROCESSO?

O empreendimento está sob responsabilidade do Conselho Consultivo/Deliberativo da Feira da Sulanca, formado por entidades representativas diretamente ligadas ao comércio no Parque 18 de Maio e representantes do poder público municipal. O conselho planeja montar ainda no primeiro semestre um stand para atender os feirantes no processo de adesão dos espaços.

 

 

 

Fonte: Gabinete Digital de Caruaru

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